Artesanato

FÓRUM DE ENTIDADES CULTURAIS DO ARTESANATO DO AMAPÁ

ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO (A) ESTADUAL DE CULTURA

BIÊNIO 2012/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

N° 001/2012

        A Comissão Eleitoral do Fórum de Artesanato do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria N° 001/2012, Conselho Estadual de Cultura do Amapá-CONSEC, de 09 de março de 2012, orientada ainda pelo Regulamento para Eleição de Conselheiro(a) Estadual de Cultura, do biênio 2012/2014;

        CONSIDERANDO que a cultura em âmbito estadual, em toda sua extensão, bem como em todas suas áreas de atividades não se faz representada exclusivamente por entidades associativas devidamente registradas, existindo ainda áreas de atuação sem personalidade jurídica ou apenas com associação colaborativa que aglutinam inúmeros agentes culturais com atividades amplamente reconhecidas;

        CONSIDERANDO que o papel do(a) Conselheiro(a) Estadual de Cultura é representar com letigimidade e responsabilidade sua área de atividade dentro do Conselho Estadual de Cultura (CONSEC-AP);

        CONVOCAMOS todos os agentes culturais do Artesanato do Estado do Amapá, para participarem do processo de eleição do(a) Conselheiro(a) deste Fórum de Entidades Culturais no CONSEC-AP, respeitando os termos deste Edital.

1.     DAS CANDIDATURAS E LISTA DE APTOS

1.1     Poderão se inscrever na condição de candidato(a) a Conselheiro(a) Estadual de Cultura da cadeira do Artesanato, para o biênio 2012/2014, todos(as) os(as) agentes culturais maiores de 18 anos de idade, devendo as mesmas oficializar sua intenção de participar do referido pleito a Comissão Eleitoral  em anexo curriculum e comprovação em produção de artesanato continuada nos últimos 06 meses no Estado Amapá, que ainda não ocuparam por duas vezes consecutivas  vaga de Conselheiro(a) titular ou suplente no CONSEC.

1.2     Os(as) Pleiteantes a vaga de Conselheiro(a) Estadual de Cultura do Artesanato poderão ser inscritos(as) junto a Comissão Eleitoral, através de requerimento oficial individual que comprove o exercício da profissão artesanal ou por ofício de entidade cultural associativa em atividade comprovando sua atividade com fotos, participações em eventos, feiras, exposições no estado, que deverá avalizar a candidatura para devida publicação.

1.3     A Comissão Eleitoral receberá até o dia 16 de março do corrente ano na sede do CONSEC sito Av. Profª Cora de Carvalho nº 1842 centro, a partir das 15:00 às 18:00 horas, pedido formal para inclusão de nomes a lista de aptos a votação, encaminhados por candidatos(as), entidades culturais associativas e individualmente por agente cultural reconhecido.

1.4     As inscrições de nomes enviadas a comissão Eleitoral para concorrer a eleição de Conselheiro(a) Estadual de Cultura do Artesanato, poderão ser encaminhadas por escrito (ofício ou requerimento) e em meio digital (mídia CDR), pelas entidades culturais associativas e individualmente por agente cultural reconhecido.

2.     DA ELEIÇÃO

        

2.1     Cada agente cultural só poderá exercer direito ao voto no processo eleitoral a que se refere este edital se constar na lista de aptos fornecida e aprovada pela Comissão Eleitoral.

2.2     No ato da votação o agente cultural apto deverá apresentar documento de identidade (RG) com foto ou quaisquer outros expedidos por órgãos oficiais de identificação das esferas municipal, estadual e federal, devendo ainda assinar lista de votantes fornecida pela Comissão Eleitoral.

3.     DO HORÁRIO, LOCAL E DATA

3.1 O processo eleitoral para escolha do(a) Conselheiro(a) Estadual de Cultura que representará a área do Artesanato no CONSEC, para o biênio 2012/2014, ocorrerá no dia 26 de março de 2012, na sede CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO AMAPÁ, de15:00hs as 17:30hs.

Macapá-AP, 09 de março de 2012

À COMISSÃO ELEITORAL

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