NORMA COMPLEMENTAR Nº 001/2014 DO REGIMENTO INTERNO PARA ELEIÇÃO DE
REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS PARA O CONSELHO DE CULTURA DO AMAPÁ
Considerando o curto prazo de tempo estabelecido para Credenciamento de Delegados e
Registro de Candidaturas;
Considerando o pleito eleitoral majoritário, que conflita datas com o pleito
eleitoral deste ConseC; e
Considerando as solicitações das Comissões Eleitorais,
O Conselho Estadual de Cultura do
Amapá em sua 426ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Alterar os Calendários das Eleições,
Art. 1º - As eleições serão regidas
pelo seguinte cronograma:
a)Reunião com os Segmentos Culturais:
28/08/2014;
b)Criação e registro de comissões
eleitorais, entrega de regimento eleitoral e edital de convocação: 08 a
19/09/2014;
c)Credenciamento de Delegados e
registro de Candidaturas: 16/09/2014 à 31/10/2014;
d)Análise de Credenciamentos e
Candidaturas: 03 à 04/11/2014;
e)Apresentação de Recursos: 05 à
07/11/2014;
f)Homologação das candidaturas: 10/11/2014;
g)Debate entre os Candidatos:
12/11/2014 à 24/11/2014;
h)Processo Eleitoral: 29/11/2014.
Art. 2º - Os debates entre os
candidatos ocorrerão nas datas e horários abaixo:
a)Setorial de Teatro: 12/11/2014 às
15 horas;
b)Setorial de Audiovisual: 13/11/2014
às 19 horas;
c)Setorial de Dança: 14/11/2014 às 15
horas;
d)Setorial de Literatura: 17/11/2014
às 19 horas;
e)Setorial de Música: 18/11/2014 às
15 horas;
f)Setorial de Artesanato: 19/11/2014
às 19 horas;
g)Setorial de Cultura Popular e
Afrodescendentes: 20/11/2014 às 15 horas;
h)Setorial de Artes Visuais:
21/11/2014 às 19 horas;
i)Setorial de Capoeira: 24/11/2014 às
15 horas.
Art. 3º - Esta Norma Complementar
entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em
contrário.
Macapá, 02 de Outubro de 2014.
CLAUDIO AUGUSTO
LOBO DA SILVA
Presidente do Conselho Estadual de
Cultura / AP
